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Agarrar o Tempo....

por @k, em 30.05.09

 

 

Petição para discussão na Assembleia da República
Associação Sindical da PSP quer rever regime de vinculação, de carreiras e de remuneração
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) vai realizar uma petição pública pela cessação de aplicação da Lei 12-A/2008 que define regimes de vinculação, carreiras e remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas, incluindo polícias.
Além da cessação daquela lei, a ASPP/PSP defende ainda, em comunicado, a aprovação de legislação específica para os profissionais da polícia, observando que apresentou queixa às diversas entidades oficiais, mas não obteve qualquer resultado.
A ASPP/PSP sublinha que "resolveu realizar uma petição pública no sentido de recolher o maior número de assinaturas, para obrigar a discussão desta matéria na Assembleia da República".
Fonte:   i online (notícia completa)

  
Por Vezes Acontece....
Os Sindicatos da PSP acordaram tarde para a dura realidade....
Esta luta é extemporânea, além de inócua.
As lutas reivindicativas têm um tempo.
E é preciso saber agarrar esse tempo.... em tempo útil.

 

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publicado às 23:06

 

41 mulheres mortas pelos companheiros em 2008
Pelo menos 41 mulheres foram assassinadas em 2008 em Portugal pelos companheiros, anunciou hoje a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), defendendo que este tipo de crime deve ser analisado separadamente no relatório de Segurança Interna.
De acordo com dados de um relatório da UMAR, elaborado com dados da imprensa e entregue hoje no Ministério da Administração Interna, em 82 por cento de 46 homicídios contabilizados o homicida foi o “outro membro ou ex-membro do casal”, fosse em situação de casamento, união de facto ou namoro.
“Este número assustador e trágico, que peca por defeito” devia ter sido tratado separadamente no Relatório Anual de Segurança Interna, considera a UMAR, argumentando que incluí-lo no universo de todos os homicídios cometidos “leva à incompreensão deste especialíssimo fenómeno criminal”.
O “homicídio perpetrado contra mulheres por maridos, companheiros e namorados” precisa de ser “invertido drasticamente”, o que passará por individualizar estes crimes nas estatísticas e fazer um “alerta social enviado pelos poderes públicos à sociedade que somos e que deve conhecer-se numa das suas mais profundas patologias”, defende a UMAR.
O relatório de Segurança Interna referente a 2008 contabilizou dez casos de morte por violência doméstica, situações em que as mulheres morreram em consequência das agressões sofridas.
Com os dados recolhidos na imprensa do ano passado, a UMAR traça um cenário bem mais grave: 41 mulheres mortas pelos companheiros em situações de violência conjugal, a que acrescem seis familiares – filhos, pais ou outros – também assassinados.
Em 28 dos casos, o assassino foi o companheiro da altura, fosse marido ou namorado, enquanto em 13 dos crimes, o homicida foi o ex-companheiro.
Em cinco situações elencadas, o agressor era descendente directo, familiar ou desconhecido.
A maioria das vítimas (20) tinha entre 24 e 35 anos. Quanto aos agressores, a maioria tinha entre 36 e 50 anos.
Fonte:  

 


Por Vezes Acontece....

 

É URGENTE FAZER QUALQUER COISA.....

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publicado às 23:49

 

 

 

Abertura de Concurso

Acesso ao 26º CFOP

 

Está aberto de 4 a 29 de Maio, inclusive, o concurso destinado à admissão ao 1º ano do 26º Curso de Formação de Oficiais de Polícia, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).

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publicado às 23:17

 Situações de burla resultantes de aquisição de bens através da Internet - Alerta ao cidadão

A Polícia Judiciária tem em curso diversas investigações relacionadas com situações de burla resultantes da aquisição de bens através da Internet.
 
Muitas dessas situações correspondem a aquisições de bens de valor elevado, como sejam, viaturas automóveis, obras de arte e de colecção, verificando-se que a maior parte dos sites onde aparecem as propostas de vendas se encontram domiciliados no estrangeiro, levantando acrescidas dificuldades na investigação e na identificação dos responsáveis.

 

 

Fonte:   


 

Por Vezes Acontece....

 

Para quem costuma comprar online, PVA.... aconselha vivamente uma "saltada" ao sítio da Polícia Judiciária, e ler na integra o artigo indicado.

São ali produzidas algumas recomendações importantes, para que uma transacção através da internet,  se faça com um mínimo de segurança.

 

 

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publicado às 22:58

 

 

Portaria n.º 523/2009. D.R. n.º 95, Série I de 2009-05-18

 

Ministério da Administração Interna

 

Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP)

 

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publicado às 21:34

      

As Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de Meios Coercivos pela PSP  
 
A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de protecção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaça enfrentado pelos agentes policiais e o nível de força por eles aplicado sobre os cidadãos? O Autor responde a esta questão, através de um estudo exaustivo, árduo e dedicado, no qual se analisam os casos relativos a crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da PSP no exercício das suas funções.
Este projecto, que prestigia a PSP e a Universidade do Porto, entidades envolvidas na investigação, muito contribuirá para a melhoria do desempenho da polícia e da sua relação com o cidadão.
 

Teresa Magalhães
Professora de Medicina Legal da Universidade do Porto
Directora da Delegação do Norte do INML

 

 

Fonte:   (Almedina)

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publicado às 00:50

Prestações Familiares - 2009

por @k, em 14.05.09

 

 

 

 

 

 

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e

do Trabalho e da Solidariedade Social

 

Portaria n.º 511/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14 

 

Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência

 

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publicado às 19:54

Campanha 100% Cool (Injustiças)

por @k, em 13.05.09

 

GNR dá senhas de gasolina a condutores 100% Cool
A campanha tem contribuído para aumentar, ao longo dos últimos anos, o número de jovens que conduz e não bebe uma gota de álcool.
A GNR associa-se este ano, pela primeira vez, à campanha 100% Cool e vai sensibilizar e distribuir prémios simbólicos, como senhas de gasolina, aos condutores que tenham taxa de alcoolemia zero durante as acções de patrulhamento.

 

Fonte:

 


 

Por Vezes Acontece....
Acha que esta campanha é um pouco, injusta.....
Senão vejamos
E se o cidadão condutor já não for assim tão  “jovem” ?
- Mas também sabe que não pode beber quando tem que conduzir, e não o faz;
- Que, por força da sua profissão tem que se deitar cedo, para cedo erguer;
- Que por causa da crise ou por opção, não costuma frequentar bares; discotecas ou outros estabelecimentos de diversão nocturna;  
- Que, em face da sua localização (domiciliária e laboral), não circula habitualmente nas zonas de Santos; Bairro Alto e/ou 24 de Julho;
Sem nenhum destes requisitos preenchido,  este condutor exemplar.... não terá o privilégio  de ser presenteado com uma "senhazinha" de gasolina (que nos tempos que correm, é um óptimo prémio) e ainda para mais, recebida das mãos de um órgão de polícia criminal ???
É, ou não injusto ?

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publicado às 21:50

   

 

 

 

O Ministro da Administração Interna presidiu à cerimónia comemorativa do 1º aniversário da Unidade Especial de Polícia (UEP) que decorreu no dia 5 de Maio, nas instalações da Unidade em Belas.

Subordinada ao lema "A União Faz a Força", a cerimónia compreendeu a revista às forças em parada, transferência das condecorações dos Estandartes, imposição de condecorações, desfile das forças e demonstração das valências da UEP.

Assistiram a esta cerimónia os Secretários de Estado José Magalhães e Rui Sá Gomes, o Secretário-geral do SSI, Mário Mendes, o Director-nacional da PSP, Oliveira Pereira entre muitas outras entidades civis e militares.
Na sua intervenção perante as forças em parada, o Ministro da administração Interna, Rui Pereira, cumprimentou os homens e mulheres que servem na Unidade pela forma empenhada, dedicada, firme e corajosa com que têm vindo a desempenhar a sua missão.

Referiu igualmente a importância da Segurança como direito fundamental e o importante contributo das alterações legislativas (Lei das Armas, LOIC, LSI, Lei de Programação e SIIC) para a agilização de procedimentos tendentes a garantir aos portugueses mais liberdade e maior segurança.

 

Fonte: MAI

 


 

  • Aviso n.º 9145/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07

     

    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2009

  •  

     

     

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    publicado às 21:39

    ARMAS E MUNIÇÕES

    por @k, em 06.05.09

     

    NOVO REGIME JURÍDICO DAS ARMAS E SUAS MUNIÇÕES

     

     

     

    Lei n.º 17/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06

     

    Assembleia da República

     

    Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições

     

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    publicado às 22:57

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