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SINAPOL APRESENTA QUEIXA NO TC

por @k, em 25.09.09

 

 
 
Sindicato Nacional da Polícia recorre aos tribunais para contestar enquadramento da PSP no regime geral da função pública
O Sindicato Nacional da Polícia vai apresentar queixa ao Tribunal Constitucional contra as medidas do governo que colocaram a PSP no regime geral da Função Pública. Anúncio feito hoje em conferência de imprensa, aproveitada também para alertar o próximo governo do muito que há para fazer na PSP.
 

 

 

 

 A LEI DA POLÉMICA NA PSP

 

 

Lei n.º 12-A/2008. D.R. n.º 41, Suplemento, Série I de 2008-02-27

Assembleia da República

Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

 

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publicado às 17:36

SEGURANÇA PRIVADA

por @k, em 21.09.09

 

 

 

Seguranças privados passam a ter cartão de identificação emitido pela PSP 
 
Os seguranças privados vão ter um novo cartão de identificação, a emitir pela PSP, e cujo modelo foi hoje publicado em Diário da República.

O cartão profissional do pessoal de vigilância tem em conta as alterações do regime jurídico da segurança privada pela Lei n.º 38/2008, de 8 de Agosto, que introduziu novas categorias do pessoal de vigilância.

"O modelo adequa-se ao novo quadro legal em que a responsabilidade da emissão passou a recair inteiramente sobre o Departamento de Segurança Privada da PSP, incorpora inovadores elementos de segurança e permitirá melhorar significativamente a identificação do titular e das funções que está habilitado a exercer", adianta o Diário da República.
Fonte:

 

 

 

Portaria n.º 1084/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21

Ministério da Administração Interna

 

Aprova o modelo de cartão profissional do pessoal vigilante de segurança privada

 

Portaria n.º 1085/2009. D.R. n.º 183, Série I de 2009-09-21

Ministério da Administração Interna

 

Estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada 

 

 

    Departamento de Segurança Privada - (DSP/PSP)

          

          

 

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publicado às 20:49

   

 

 

 

 

 

Despacho n.º 20856/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP

 

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publicado às 23:50

 

 

 

Decreto-Lei n.º 239/2009. D.R. n.º 180, Série I de 2009-09-16

Ministério da Administração Interna

Estabelece os direitos e os deveres dos agentes de polícia municipal, assim como as condições e o modo de exercício das respectivas funções, regulamentando a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio

 

 

 

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publicado às 19:58

 

 

 

 

 

Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14

Assembleia da República

 

Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica

 

 

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publicado às 23:10

 

  

 

 

 

 

Portaria n.º 1018/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas

 

                                                        Artigo 2.º

Âmbito pessoal

 

O procedimento concursal é destinado exclusivamente aos aposentados e reservistas fora da efectividade de serviço, ou equiparados, das forças de segurança ou órgãos de polícia criminal.         

 

 

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publicado às 00:10

DIÁRIO DA REPÚBLICA

por @k, em 08.09.09

 

 

 

 

 

 

Portaria n.º 991/2009. D.R. n.º 174, Série I de 2009-09-08

Ministério da Administração Interna

 

Aprova os modelos de uniforme, distintivos e emblemas, equipamento e identificador de veículo, a usar no exercício da actividade de guarda-nocturno

 

 
 
Aviso n.º 15722/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2009

 

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publicado às 22:33

 

Por Vezes Acontece....
Com tanta inauguração (hoje uma... e amanhã duas), espera-se que a estas novas Esquadras, não venha a acontecer o mesmo episódio que se verificou no recente inaugurado Hospital de Seia.....
Não.... PVA.... não se refere à retirada  de camas, uma vez que camaratas para os profissionais é coisa que nem sequer foi equacionada, mas sim ao efectivo policial dos novos Departamentos.
É que, sabendo que a estratégia da Direcção Nacional da PSP não passa por novas aberturas, mas sim, pelo o encerramento de umas quantas instalações policiais... O cidadão pode e deve de se preocupar perante tanta incongruência.

Só existe uma desculpa para tamanha contradição.... os períodos eleitorais que se avizinham, e em que o tema Segurança vai por certo fazer parte de muita oratória.... uma vez ultrapassada esta fase, MAI e DN/PSP falarão por certo a uma só voz.

 

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publicado às 23:40

POLÍCIA AUTOMÁTICO

por @k, em 02.09.09

 

Apresentação de Resultados

 

Polícia Automático - GNR

Polícia Automático - PSP

 

 

   

Por Vezes Acontece....

 

Apresentação de uma "ferramenta" bastante útil e essencial, na recuperação de viaturas furtadas ou roubadas.

Excelentes notícias não só para os profissionais de segurança, mas também para todos aqueles que foram ou venham a ser vítimas deste tipo de criminalidade.

 

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publicado às 22:39


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