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IGAI - Relatório 2008

por @k, em 22.10.09

 

 

 

As queixas contra polícias aumentaram quase 50 por cento no ano passado. Em 2008, a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) registou 282 casos de denúncias contra as forças de segurança.
A PSP é a força de segurança que regista mais queixas, segundo um relatório agora divulgado. O relatório revela também que no ano passado morreram cinco pessoas em operações policiais.
Em 2007 foram apresentadas 197 queixas e em 2008 foram apresentadas 282, o que representa um aumento de cerca de 46 por cento. No entanto, o conjunto global das queixas apresentadas ao IGAI, provenientes de outras entidades, quer pelas próprias forças, quer por associações, desceu de 942 queixas em 2007 para 333 em 2008. Ferimentos com armas de fogo, agressões, discriminação e abuso de autoridade, são alguns dos crimes apontados.
PSP a força de segurança que regista mais queixas
Em 2008, foram feitas contra a PSP 178 denúncias. Existiu no entanto uma redução «drástica» em relação a 2007, ano em que chegaram à entidade 483 queixas.
A PSP realizou em 2008 mais de 18 mil operações policiais, revela a Direcção Nacional. Um investimento material e humano que pretendeu transmitir segurança e tranquilidade aos portugueses.
De acordo com o porta-voz da PSP, citado pelo DN, «mais de 70 por cento das 178 denúncias analisadas pela Inpecção-Geral da Administração Interna são referentes a assuntos de natureza interna, omissões e procedimentos incorrectos».
Nas operações policiais da GNR ocorreram duas mortes em 2008. Contactada pela TVI, a GNR diz que tem feito um grande investimento no relacionamento com os cidadãos nas milhares de patrulhas que tem feito.
Apesar do número de queixas ter aumentado quase 50 por cento, o número de processos disciplinares instaurados baixou, revela o relatório. Foram 62 em 2007 e 47 em 2008. A maioria destes processos não foi resolvida.
15 inspectores fiscalizam cerca de 50 mil polícias
Actualmente o IGAI debate-se com falta de recursos humanos. Apenas existem 15 inspectores para fiscalizar cerca de 50 mil elementos das forças de segurança, mas o quadro do IGAI prevê a existência de 22. O documento agora tornado público revela que das 13 acções de fiscalização previstas apenas três foram concluídas.
O número de processos que chegam ao IGAI através do Ministério Público também sofreu uma descida. Em 2007, foram 679 as certidões enviadas, enquanto em 2008 foram 579.
O relatório de 2008 não divulga os resultados das inspecções sem pré-aviso realizadas às instalações da PSP e da GNR, ao contrário dos relatórios anteriores. Com estas acções o IGAI verifica as condições de trabalho das forças de segurança e a forma como são tratados os cidadãos.

  Fonte:

 

 

  

 

 

 

Despacho n.º 23212/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Atribui funções aos militares da Guarda, na situação de reserva em efectividade de serviço
 

 

  
 
     
Despacho n.º 23209/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de dois elementos da PSP para prestarem serviço na Missão de Polícia da União Europeia no Quadro da Reforma do Sector de Segurança e respectiva interface com o Sector da Justiça na República do Congo EU POL RDCongo
 
 
 
Despacho n.º 23210/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de dois elementos da PSP para prestarem serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia EULEX Kosovo
 
 
Despacho n.º 23211/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de 13 agentes da PSP para prestarem serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia EULEX Kosovo
     

 

 

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