Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

NÚMERO DE INQUÉRITOS AUMENTOU

  

 

 

Denúncias de crime aumentam 16% em 2008

PGR abriu mais de meio milhão de inquéritos, revela relatório de actividades

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) registou no ano passado 557 884 inquéritos, mais 77 462 do que em 2007, o que representa um aumento de 16,1 por cento da criminalidade participada, revela o último relatório de actividades (link Actualidades)  .

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, no ano passado foram movimentados 761 987 inquéritos (investigações), dos quais foram concluídos 542 881, valor 50,5 por cento superior ao registado no ano anterior. Ao longo de 2008 foram proferidos despachos de acusação em 75 796 inquéritos findos, representando um aumento de 9,94 por cento do total de processos movimentados.

Ao nível da distribuição de novos processos, o relatório da PGR destaca um «aumento substancial» nos distritos judiciais de Lisboa (de 185 780 para 224 436 em 2008) e Porto (de 151 547 para 183 526 em 2008) e ainda «um acréscimo significativo» em Coimbra, que subiu de 68 259 para 74 935 em 2008. Em contrapartida, no distrito judicial de Évora a variação foi pequena, com apenas mais 151 processos.

Relativamente à pendência processual, comparada com 2007, os números da Procuradoria apontam para uma «subida em todos os distritos judiciais», cifrando-se em 28,75 por cento a nível nacional.

O uso da instrução «diminui ligeiramente» em 2008 face ao ano anterior, com 6 92 pedidos (menos 17), dos quais 4 946 formulados pelo arguido e 2 026 pelos assistentes. No relatório, a PGR esclarece que aos pedidos entrados em 2008 acrescem 5 063 do ano anterior, perfazendo um total de 12 035 processos.

 

Mais nove mil processos contra menores

No que se refere aos processos tutelares educativos, em 2008 foram instaurados 9 159 inquéritos (mais 452 do que em 2007) e movimentados 12 593 (incluindo 3 434 vindos de 2007). Destes processos, 5 247 findaram por arquivamento.

Relativamente à área dos acidentes de trabalho, houve no ano passado «uma ligeira subida» relativamente a 2007, de 21 559 para 22 256. Findaram mais processos do que no ano anterior (22 924 em 2008 contra 21 830 em 2007), tendo ficado pendentes 17 858. No final do ano passado estavam a cargo do Ministério Público 418 acções para propor nesta área.

O relatório revela «carência de magistrados com categoria de procurador-adjunto, sub-dimensionamento dos quadros de magistrados, especialmente ao nível da representação do Ministério Público nos tribunais de primeira instância e falta e impreparação de funcionários de apoio e deficiências de equipamentos e instalações».

  

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publicado por @k às 00:13
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