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Militares e polícias na reserva aos 55 anos

 

A proposta de Orçamento do Estado pôs, os deputados da maioria tiraram:
o resultado final é que os militares e polícias poderão continuar a passar à reserva aos 55 anos de idade.
 
 
 
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publicado às 20:28

 

 

Decreto-Lei n.º 137/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28

 

Ministério das Finanças e da Administração Pública

 

 

Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013

 

 


PVA....

 

O presente diploma entra em vigor já a partir do dia 29DEZ2010.

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publicado às 18:32

 

 

 

 

 

 

Estudo divulgado hoje indica que o suicídio é a principal causa de morte não natural na PSP entre 2006 e 2009. Problema pode estar relacionado com a "falta de acompanhamento psicoafectivo".

 

O suicídio é a principal causa de morte não natural entre os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), revela um estudo hoje divulgado em Peniche durante um seminário dos Serviços Sociais desta força de segurança. 

"A principal causa de morte na Polícia entre 2006 e 2009 são os suicídios, que têm aumentado infelizmente, ocorrendo principalmente quando os agentes se encontram no ativo", revelou a subcomissária Sílvia Caçador. 

Falta de acompanhamento psicoafectivo

Segundo a autora do estudo, o problema pode estar relacionado "com uma falta de acompanhamento psicoafectivo e com as dificuldades em lidar com os problemas diários da profissão". 

Os suicídios ocorrem durante a vida ativa dos polícias, enquanto os acidentes de transporte, apontados como outra das principais causas de morte não naturais, acontecem já durante a aposentação. 

As doenças do aparelho respiratório, provocados pela poluição atmosférica a que os polícias estão sujeitos quando fazem patrulhamento das ruas e pelo consumo de tabaco enquanto forma de escape para os problemas da profissão, são uma das principais causas de morte natural, seguindo-se as doenças do aparelho circulatório, tumores e perturbações mentais. 

O estudo revela ainda que as maiores taxas de mortalidade ocorrem entre os 20 e os 24 anos de idade, devido "à inexperiência dos polícias em lidar com os problemas diários da profissão", ou entre os 50 e os 54 anos. 

"A partir dos 50-55 anos verificamos que há um acumular de anos de cansaço e de dedicação a uma profissão difícil, havendo mais óbitos neste grupo de idades", já em situação de aposentação, justificou. 

Mais de duas centenas de polícias morre por ano

 

Nos últimos dez anos, morreram em média por ano mais de duas centenas de polícias, situando-se a esperança média de vida entre eles nos 69 anos.

"Cada vez há mais mortes na aposentação, o que se deve ao aumento da esperança média de vida, à atenuação dos riscos profissionais com a melhoria das condições de trabalho e o acesso à saúde", explicou a subcomissária.

Segundo a autora do estudo, são necessárias medidas sociais para proteger os polícias na aposentação, estando em fase de adaptação a colónia balnear de Vieira de Leiria como lar residencial. 

Outras medidas necessárias passam por um maior acompanhamento psicológico e às situações de doença na aposentação e pelo reforço das medidas profiláticas e da rede de saúde. 

As conclusões do estudo foram reveladas durante um seminário sobre "Ação social complementar nas forças de segurança", promovido pelos Serviços Sociais da PSP na respetiva colónia do Baleal, concelho de Peniche. 

 

Fonte:

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publicado às 23:35

NÃO ROMPERAM O CAPOTE....

por @k, em 16.12.09

 

 

PVA....

 

A avaliar pelo Diário da República de 16Dez2009, a "purga" no seio da PSP, já se iniciou.

 

4 Aposentações Compulsivas e 7 Demissões

 

No verão passado, os meios de comunicação social davam-nos conta de serem 39, o número de polícias a serem afastados compulsivamente da Polícia de Segurança Pública...

Logo, a "procissão" ainda vai no adro...

 

Como se costuma dizer no meio policial....

 

"ESTES... (e aqueles que se vão seguir)  NÃO ROMPERAM CÁ O CAPOTE...."

 

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publicado às 22:25

 

 

 

PSP

Oficial desvia milhares e consegue reforma sem pena


IGAI propôs demissão ou aposentação compulsiva para  superintendente suspeito de desvio de milhares de euros da PSP.  Polícia aplicou-lhe 18 dias de multa na pensão.

 

Elementos da PSP e sindicalistas acusam a corporação de ter "uma lei interna mais leve para oficiais e pesada para agentes e subchefes". A gota de água que os levou a denunciar ao DN estas "injustiças" dentro da corporação caiu em Setembro, quando a PSP aplicou "uma punição equivalente a zero" a um superintendente acusado de peculato, abuso de poder, favorecimentos pessoais e desvio de milhares de euros da instituição.

Consideram a situação "bastante grave", salientando que "as suspeitas foram dadas como provadas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que propôs a demissão ou aposentação compulsiva" daquele oficial.

Segundo explicaram os mesmos responsáveis da PSP - que solicitaram ao DN para não revelar as suas identidades -, "o caso relativo a denúncias de desvios de dinheiro na sede dos Serviços Sociais (SS) da PSP, em Lisboa, foi investigado entre 2005 e 2006 pelo inspector João Palma, da IGAI".

"A IGAI andou vários meses a recolher dados na sede dos SS, onde, na prática, quem gere e decide tudo é o secretário-geral daqueles serviços, cargo desempenhado nessa altura pelo superintendente Leopoldo Almeida do Amaral. Esteve nessas funções durante mais de 20 anos, desde os anos 80", esclareceram.

Em Maio de 2006, o próprio superintendente sob suspeita confirmou que em 2003 foi detido por elementos da Polícia Judiciária para interrogatório, tendo sido ouvido durante cerca de quatro horas.

 

 Notícia completa:

 

  


PVA....

 

Pela mesma fonte  (  ) em Agosto transacto, ficámos a saber que o Director Nacional da PSP tinha uma lista de 39 "candidatos" a serem expulsos ou aposentados compulsivamente, para apresentar à tutela.

 

Resolução louvável e aplaudida, no entanto parece que não chegou a tempo.... de incluir mais um.

 

Dá a sensação que o arguido se adiantou (ou foi devidamente aconselhado? ... fica a dúvida, porque não?) à elaboração da relação punitiva, uma vez que em Junho2009, e a fazer fé na notícia do DN, o mesmo passou à situação de aposentação.

 

Uma coisa é certa.... este processo está recheado de contornos pouco claros, porque todo ele parece ter corrido à "medida" e ao "jeito" do interessado.

 

Só teve mesmo o incómodo  do tempo decorrido nas formalidades processuais, porque das  ilegalidades e aos crimes praticados, corresponderam a impunidade total.

 

Decisões deste teor, corroem o interior da própria Instituição que se quer sã e de boa saúde, e não dignifica em nada, quem detém a responsabilidade de fazer cumprir o Regulamento Disciplinar e punir  imparcialmente quem merecer ser punido.

 

 

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publicado às 23:23

 

 

 

 

 

 

Portaria n.º 1195/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Ministério da Administração Interna

Cria a Esquadra do Campus de Justiça de Lisboa, subunidade operacional situada no Campus de Justiça de Lisboa

  

 

 

 Portaria n.º 1194/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento de Heráldica e Simbologia da Guarda Nacional Republicana

 

 

 

 

 

Decreto-Lei n.º 287/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Ministério da Justiça

Determina a aplicação do regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ao pessoal do corpo da Guarda Prisional

 

 

 

 

Aviso n.º 17587/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08

Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2009

 

 

 

Fonte:

 

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publicado às 22:25

 

  

 

 

 

 

Portaria n.º 1018/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas

 

                                                        Artigo 2.º

Âmbito pessoal

 

O procedimento concursal é destinado exclusivamente aos aposentados e reservistas fora da efectividade de serviço, ou equiparados, das forças de segurança ou órgãos de polícia criminal.         

 

 

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publicado às 00:10

DIÁRIO DA REPÚBLICA

por @k, em 08.09.09

 

 

 

 

 

 

Portaria n.º 991/2009. D.R. n.º 174, Série I de 2009-09-08

Ministério da Administração Interna

 

Aprova os modelos de uniforme, distintivos e emblemas, equipamento e identificador de veículo, a usar no exercício da actividade de guarda-nocturno

 

 
 
Aviso n.º 15722/2009. D.R. n.º 174, Série II de 2009-09-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2009

 

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publicado às 22:33

Sem Tempo....

por @k, em 17.07.09

 

 

Polícias morrem 11 anos mais cedo que o resto da população
Um estudo mandado realizar pela Direcção Nacional da PSP conclui que a esperança de vida dos agentes é de 67,5 anos, menos 11 que a média geral da população. Estes resultados foram até agora mantidos em segredo numa altura em que os sindicatos se batem contra o aumento da idade da reforma
A esperança média de vida de um agente da PSP é de 67,5 anos. A conclusão é de um estudo realizado pelos serviços sociais daquela força segurança, a pedido da respectiva Direcção Nacional. O documento revela, assim, que os agentes morrem 11 anos mais cedo do que a média geral da população, cuja esperança de vida é de 78,7 anos.
Numa altura em que os sindicatos daquela classe profissional se batem contra o aumento da idade da reforma, que o Governo quer fixar nos 60 anos e 40 anos de serviço, o relatório tem estado escondido. Até o próprio Ministério da Administração Interna (MAI) garante desconhecê-lo. A PSP não respondeu aos pedidos de esclarecimento do DN.
O estudo realizado pelos serviços sociais envolveu uma amostra de três mil agentes de várias gerações, estando a sua cientificidade atestada. Trata-se de um documento fulcral para os sindicatos que, neste momento, tentam negociar com o MAI a idade da reforma.
Os agentes alegam que a sua profissão, sendo exercida por turnos, e em constante stress, se torna altamente desgastante. Por isso, defendem o acesso à pré-aposentação aos 55 anos ou 36 anos de serviço. O Governo quer aquele "ou" substituído por um "e". A agravar o cenário, a tutela quer também que, em 2014, todos os polícias estejam equiparados aos funcionários públicos, avançando a pré-aposentação para os 60 anos, sendo de prever que a reforma venha a ser apenas aos 65 anos.
 Fonte:   (notícia completa)
 

PVA....
Vou terminar este "post" o quanto antes,
porque estou a ficar "sem tempo...."
 
TEMPO DO TEMPO

É tempo de termos o tempo,
agarrado à nossa vida;
Porque às vezes a destempo.
não ganhamos a corrida.

Na marcha que o tempo tem,
é tempo de saber parar;
porque com pressas não há ninguém,
que nos posssa acompanhar.

O tempo sem tempo é incerto,
nas horas que o tempo tem;
E é entre o longe e o perto
que chegamos a alguém.

É tempo de não termos tempo,
nesta viagem sem rumo,
Onde o nosso pensamento.
se perde no ar como o fumo.

E assim com o tempo contado,
terei que terminar o poema;
Num ritmo bem apressado
em que o TEMPO foi o tema.

Jorge Vieira , do Livro " No Caminho do Silêncio ".

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publicado às 22:44


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