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CRIMINALIDADE JUVENIL

por @k, em 14.06.10

 

Entrevista a Leonor Furtado


O jornalista Ricardo Alexandre entrevista a Directora-Geral de Reinserção Social. Leonor Furtado considera que não há mais criminalidade juvenil, mas sim mais visibilidade dos crimes cometidos pelos mais jovens. O relatório que a Directora-Geral de Reinserção Social vai entregar ao Ministério da Justiça não prevê qualquer mudança da idade penal, considerando-a "equilibrada", como a própria revela.

 

 

 

 

 

 

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publicado às 19:05

Déjà Vu...

por @k, em 27.01.10

 

 

 

PVA .....

 

Todos os anos é mais do mesmo....

Altas figuras do Estado presentes, discursos pomposos e uma mão cheia de intenções....

Parece mais um encontro anual de pessoas de bem (vestidas a rigor), algumas das quais só se revêem por esta altura, e pouco mais.

Muita gente critica o estado actual da Justiça em Portugal, mas a vontade real para a mudança se efectuar, tarda em chegar.

 

Déjà Vu...

 

 

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publicado às 22:25

Outras Preocupações....

por @k, em 03.01.10

 

 

 

 

 

Faltam 100 carros à investigação criminal da PSP

 

Os carros descaracterizados têm normalmente mais de 200 mil quilómetros e não servem às necessidades de todos os elementos. A Associação Sindical de Profissionais de Polícia diz que há polícias a levar os carros pessoais para o serviço,  para evitarem avarias. A Direcção Nacional da PSP conhece  alguns problemas e diz que está a tentar combatê-los.

 

Carros com mais de 200 mil quilómetros, cerca de dez anos de vida ao serviço da PSP e que, numa perseguição, dificilmente chegam aos carros de alta cilindrada normalmente escolhidos pelos criminosos. Este é o retrato dos carros descaracterizados usados pelos investigadores criminais. Segundo a Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), faltam pelo menos 100 viaturas descaracterizadas nas esquadras de norte a sul do País.

 Fonte:

 


  

PVA….

 

Continua-se a cair no mesmo lapso de sempre…..

 

As associações sindicais têm que se concentrar  e preocupar, é com a segurança e regalias profissionais dos seus associados.

 

Não há viaturas ?

 

Cumpre-se o horário à secretária que os Tribunais agradecem (assim... mais ao estilo de funcionário público, o que a avaliar pela Lei 12-A, nem se foge muito ao contexto).

 

Tudo o resto é, e deve ser sempre uma preocupação da tutela.

 

 

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publicado às 19:33

  

 

 

Denúncias de crime aumentam 16% em 2008

PGR abriu mais de meio milhão de inquéritos, revela relatório de actividades

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) registou no ano passado 557 884 inquéritos, mais 77 462 do que em 2007, o que representa um aumento de 16,1 por cento da criminalidade participada, revela o último relatório de actividades (link Actualidades)  .

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, no ano passado foram movimentados 761 987 inquéritos (investigações), dos quais foram concluídos 542 881, valor 50,5 por cento superior ao registado no ano anterior. Ao longo de 2008 foram proferidos despachos de acusação em 75 796 inquéritos findos, representando um aumento de 9,94 por cento do total de processos movimentados.

Ao nível da distribuição de novos processos, o relatório da PGR destaca um «aumento substancial» nos distritos judiciais de Lisboa (de 185 780 para 224 436 em 2008) e Porto (de 151 547 para 183 526 em 2008) e ainda «um acréscimo significativo» em Coimbra, que subiu de 68 259 para 74 935 em 2008. Em contrapartida, no distrito judicial de Évora a variação foi pequena, com apenas mais 151 processos.

Relativamente à pendência processual, comparada com 2007, os números da Procuradoria apontam para uma «subida em todos os distritos judiciais», cifrando-se em 28,75 por cento a nível nacional.

O uso da instrução «diminui ligeiramente» em 2008 face ao ano anterior, com 6 92 pedidos (menos 17), dos quais 4 946 formulados pelo arguido e 2 026 pelos assistentes. No relatório, a PGR esclarece que aos pedidos entrados em 2008 acrescem 5 063 do ano anterior, perfazendo um total de 12 035 processos.

 

Mais nove mil processos contra menores

No que se refere aos processos tutelares educativos, em 2008 foram instaurados 9 159 inquéritos (mais 452 do que em 2007) e movimentados 12 593 (incluindo 3 434 vindos de 2007). Destes processos, 5 247 findaram por arquivamento.

Relativamente à área dos acidentes de trabalho, houve no ano passado «uma ligeira subida» relativamente a 2007, de 21 559 para 22 256. Findaram mais processos do que no ano anterior (22 924 em 2008 contra 21 830 em 2007), tendo ficado pendentes 17 858. No final do ano passado estavam a cargo do Ministério Público 418 acções para propor nesta área.

O relatório revela «carência de magistrados com categoria de procurador-adjunto, sub-dimensionamento dos quadros de magistrados, especialmente ao nível da representação do Ministério Público nos tribunais de primeira instância e falta e impreparação de funcionários de apoio e deficiências de equipamentos e instalações».

  

 Fonte:

 

 

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publicado às 00:13

 

 

 

 

 

 

Portaria n.º 1195/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Ministério da Administração Interna

Cria a Esquadra do Campus de Justiça de Lisboa, subunidade operacional situada no Campus de Justiça de Lisboa

  

 

 

 Portaria n.º 1194/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento de Heráldica e Simbologia da Guarda Nacional Republicana

 

 

 

 

 

Decreto-Lei n.º 287/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Ministério da Justiça

Determina a aplicação do regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ao pessoal do corpo da Guarda Prisional

 

 

 

 

Aviso n.º 17587/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08

Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2009

 

 

 

Fonte:

 

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publicado às 22:25


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