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PVA....

 

Aos elementos policiais integrados nas mais diversas valências, que irão zelar pela segurança do evento já a partir de amanhã (28Nov2009), PVA.... deseja um óptimo trabalho.

  

CascaisComunicaCimeiraIberoAmericana

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publicado às 22:10

  

 

 

Denúncias de crime aumentam 16% em 2008

PGR abriu mais de meio milhão de inquéritos, revela relatório de actividades

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) registou no ano passado 557 884 inquéritos, mais 77 462 do que em 2007, o que representa um aumento de 16,1 por cento da criminalidade participada, revela o último relatório de actividades (link Actualidades)  .

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, no ano passado foram movimentados 761 987 inquéritos (investigações), dos quais foram concluídos 542 881, valor 50,5 por cento superior ao registado no ano anterior. Ao longo de 2008 foram proferidos despachos de acusação em 75 796 inquéritos findos, representando um aumento de 9,94 por cento do total de processos movimentados.

Ao nível da distribuição de novos processos, o relatório da PGR destaca um «aumento substancial» nos distritos judiciais de Lisboa (de 185 780 para 224 436 em 2008) e Porto (de 151 547 para 183 526 em 2008) e ainda «um acréscimo significativo» em Coimbra, que subiu de 68 259 para 74 935 em 2008. Em contrapartida, no distrito judicial de Évora a variação foi pequena, com apenas mais 151 processos.

Relativamente à pendência processual, comparada com 2007, os números da Procuradoria apontam para uma «subida em todos os distritos judiciais», cifrando-se em 28,75 por cento a nível nacional.

O uso da instrução «diminui ligeiramente» em 2008 face ao ano anterior, com 6 92 pedidos (menos 17), dos quais 4 946 formulados pelo arguido e 2 026 pelos assistentes. No relatório, a PGR esclarece que aos pedidos entrados em 2008 acrescem 5 063 do ano anterior, perfazendo um total de 12 035 processos.

 

Mais nove mil processos contra menores

No que se refere aos processos tutelares educativos, em 2008 foram instaurados 9 159 inquéritos (mais 452 do que em 2007) e movimentados 12 593 (incluindo 3 434 vindos de 2007). Destes processos, 5 247 findaram por arquivamento.

Relativamente à área dos acidentes de trabalho, houve no ano passado «uma ligeira subida» relativamente a 2007, de 21 559 para 22 256. Findaram mais processos do que no ano anterior (22 924 em 2008 contra 21 830 em 2007), tendo ficado pendentes 17 858. No final do ano passado estavam a cargo do Ministério Público 418 acções para propor nesta área.

O relatório revela «carência de magistrados com categoria de procurador-adjunto, sub-dimensionamento dos quadros de magistrados, especialmente ao nível da representação do Ministério Público nos tribunais de primeira instância e falta e impreparação de funcionários de apoio e deficiências de equipamentos e instalações».

  

 Fonte:

 

 

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publicado às 00:13

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

por @k, em 23.11.09

 

 

             

 

Crime

PJ dá formação a polícias venezuelanos sobre tráfico de droga e sequestros

 

Oito polícias venezuelanos vão, durante uma semana, receber formação na área da negociação em sequestros e no combate ao tráfico de droga por via área na Escola da Polícia Judiciária, em Loures, Lisboa

 

Cinco oficiais da Guarda Nacional da Venezuela e três inspectores da divisão contra sequestros e extorsão do Corpo de Investigação Científica, Penal e Criminalista (CICPC) vão realizar exercícios teóricos e simulacros na área da negociação em sequestros e vão visitar a área de segurança da alfândega do aeroporto de Lisboa.

  

Para o director nacional da PJ, Almeida Rodrigues, «a troca de experiências e saberes promovida por estas acções é cada vez mais útil» devido à«globalização dos fenómenos criminais» e às«ligações cada vez mais estreitas entre a economia e o crime».

 

Também o embaixador da Venezuela em Portugal, Lucas Rincón, se congratulou com o «fortalecimento técnico» dado pela formação, admitindo que o seu país «é uma porta de saída de droga da América do Sul e Portugal uma porta de entrada», por via área.

 

Actualmente, existem 34 venezuelanos detidos em Portugal por tráfico de droga, contra os 180 que havia em 2006.

Assumindo que tráfico de droga é um dos crimes mais problemáticos, o embaixador explicou que o seu combate é muito dificultado pela fronteira de mais de 2200 quilómetros com a Colômbia.

 

«É muito difícil controlar a fronteira com a Colômbia, é inóspita, tem mato e selva», disse Lucas Rincón, revelando que «85 por cento dos efectivos da guarda nacional estão espalhados pelas centenas de postos fronteiriços».

O combate por via área é feito através de scannares humanos colocados nos aeroportos venezuelanos.

 

Quanto aos sequestros, segundo o embaixador ocorrem mais de 400 por ano e existem 510 elementos policiais especialistas neste tipo de crime, que desde há seis meses tem legislação específica.

Segundo fontes da comunidade portuguesa na Venezuela, pelo menos 130 portugueses foram sequestrados desde Janeiro naquele país.

 

Os sequestros afectam tanto venezuelanos como estrangeiros, de diferentes estratos sociais, e, segundo as autoridades, em alguns casos têm a participação de polícias no activo e de pessoas com sotaque colombiano.

 

Fonte: 

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publicado às 23:25

 

 

PVA....

 

Estão de Parabéns as duas forças de segurança e os seus operacionais, pelos excelentes resultados obtidos nesta operação conjunta.

 

 


 

 

  

 

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2009. D.R. n.º 226, Série I de 2009-11-20

 

Supremo Tribunal de Justiça

 

«O período de adaptação à liberdade condicional previsto no artigo 62.º do Código Penal pode ser concedido, verificados os restantes pressupostos, a partir de um ano antes de o condenado perfazer metade, dois terços ou cinco sextos da pena, com o limite de cumprimento efectivo de um mínimo de 6 meses de prisão»

 

 

 

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publicado às 22:32

UEP - DESTACAMENTO DE FORÇAS

por @k, em 19.11.09

 

 

 

 

 

Despacho n.º 25323/2009. D.R. n.º 225, Série II de 2009-11-19

 

Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Destacamento de forças da Unidade Especial de Polícia (UEP)

 

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publicado às 22:40

 

 

 

  

 

 

Aviso n.º 20855/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18

Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

 

Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 postos de trabalho da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

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publicado às 13:57

ARMAS EXTRAVIADAS - O FLAGELO

por @k, em 16.11.09

 

 

 

Quatro armas extraviadas por dia em Portugal

 

Maioria das armas são furtadas das residências e muitas delas alimentam o mercado paralelo e a criminalidade violenta. PSP mostra-se preocupada

 

Quatro armas são extraviadas ou furtadas por dia em Portugal, onde existem actualmente cerca de 1,4 milhões de armas de fogo manifestadas. A PSP está preocupada com a situação e começou a apostar na sensibilização.

Ainda não há dados oficiais relativamente a este ano. Mas o responsável pela Divisão de Armas do Departamento de Armas e Explosivos da PSP assegura que "a tendência se mantém inalterável" relativamente a 2008, ano em que "desapareceram" 1154 armas.

 

Notícia Completa: Jornal de Notícias

 

 


 

PVA....

 

Os números assustam.... e preocupam bastante.

A responsabilidade da segurança também passa por cada um de nós.

 

Convém reler os conselhos da PSP ácerca da  matéria.

 

 

 

 

P.S.P. Aconselha

 

Proprietário de uma Arma de fogo

Se é proprietário de uma arma de fogo...eis as 10 regras de segurança para tiro e manuseamento de armas

 

Acabou de adquirir uma arma de caça ou de defesa pessoal , sabe como maneja-la?

Sabe como funciona o seu mecanismo de segurança?

 

1º - Trate sempre as armas de fogo como se elas estivessem carregadas;

 

2º - Nunca aponte uma arma, a menos que esteja em eventual necessidade de efectuar disparos;

 

3º - Nunca pergunte se as armas estão descarregadas. Verifique por si próprio e com as precauções convenientes;

 

4º - Verifique sempre se o cano da arma está devidamente limpo de óleo ou de qualquer possíveis obstruções;

 

5º - Evite sempre as “ habilidades “ com armas ou disparos em “seco”, a não ser que esteja em local adequado para isso;

 

6º - Certifique-se sempre do alvo antes de puxar o gatilho;

 

7º - Nunca dispare sobre superfícies duras ou planas. Evitará deste modo eventuais ricochetes;

 

8º - Guarde sempre as armas e as munições, separadamente, se possível fechadas à chave e longe do alcance de crianças;

 

9º - Evite sempre ingerir bebidas alcoólicas antes ou durante uma sessão numa carreia de tiro ou em actividade de caça;

 

10º - Lembre-se , as armas, em si não são perigosas. Tudo depende de quem e como as usa. Tenha sempre presente: “ as armas, raramente dão oportunidade de cometer segundo erro”

 

 

A revêr:   Regime Jurídico das Armas e Munições - (Lei nº 17/2009 de 06Mai)

 

 

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publicado às 22:38


 

 

 

 

Fonte:

 

 

PVA....

 

Para combater o crime urbano, todas as boas ideias são bem-vindas.

De certeza que no futuro a nível nacional, será uma valência transversal a todas as forças de segurança, assim a tutela forneça os meios necessários.

 

Neste momento está de parabéns a PSP de Setúbal.

 

 

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publicado às 22:39

 

 

 

 

 

 

Despacho n.º 24165/2009. D.R. n.º 213, Série II de 2009-11-03

 

Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

 

Aprova o regulamento de frequência e avaliação do curso de formação de chefes

 

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publicado às 08:30

SERVIÇO SEM NOVIDADE....

por @k, em 03.11.09

 

 

ASPP diz que desempenho do agente é associado ao número de coimas

Direcção nacional da PSP acusada de pressionar a “caça à multa

 

A Associação Sindical dos Profissionais de Policia (ASPP) acusa a direcção nacional da PSP de “exercer pressão” sobre os comandantes de esquadra para que o número de coimas e detenções seja utilizado para avaliar o desempenho dos polícias.

 

Fonte: Público 

 


PVA....

 

A lengalenga do "SERVIÇO SEM NOVIDADE......" ao acabar o turno de seis ou oito horas de  trabalho ....  ou ouvir dizer que "O MELHOR SERVIÇO É AQUELE QUE FICA POR FAZER.....parece que ainda tem bastantes adeptos....

 

 

E não é isto que a nossa sociedade por certo quer.

 

A sociedade civil quer e paga para ter, é profissionais de polícia sérios, competentes e dinâmicos, em toda a esfera da sua responsabilidade.

 

O elemento policial que entender que é difícil a sua adaptação e integração nos novos ventos de mudança, e às novas exigências, assuma que não é capaz e resigne, e opte por outra profissão com menos visibilidade, menos "pressão" e porque não, sem avaliações por desempenho se possível, que ainda as há.

 

Entende-se que fica bem e recolhe aplausos junto de alguns segmentos da população, especialmente do transgressor militante e daqueles que fazem do crime o seu modo de vida, ouvir estes lamentos.

 

Mas para quem leva a vida policial  a sério e se deita com a consciência tranquila  por ter feito o que lhe competia fazer ..... não gosta de ouvir estas "tretas" de "pressões".

 

Vamos ao trabalho ..... porque infelizmente para todos nós, não será por falta dele, que o serviço de polícia irá parar ao Centro de Emprego.

 

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publicado às 18:29


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