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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

por @k, em 31.01.11

 

 

 

Índice

Justificação do Congresso - Carlos Anjos
Apresentação científica do Congresso - Maria Fernanda Palma
Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados - Marinho e Pinto

Painel 1.º - Criminalidade Organizada e Investigação Criminal

Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito - Augusto Silva Dias
Criminalidade organizada e corrupção - Carlos Rodrigues de Almeida
Autoria e participação no "crime contratado" - Helena Morão

Painel 2.º - Cooperação Internacional na Investigação Criminal

Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica - Hans-Jörg Albrecht
Cooperação judiciaria europeia e internacional - Carlota Pizarro de Almeida

Painel 3.º - Meios de Obtenção de Prova

A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha - Klaus Rogall
Escutas Telefónicas - Luiz Flávio Gomes
Investigación criminal y protección de la privacidad en la doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos - Lorena Bachmaier Winter

Painel 4.º - Os Sigilos Bancários e Fiscal e a Dificuldade de Responsabilizar Dirigentes e Beneficiários Económicos das Organizações Criminosas

Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário - Maria Fernanda Palma
A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário - Paulo de Sousa Mendes
A investigação da criminalidade tributária organizada: relato de uma experiência - António Trogano

Painel 5.º - A Problemática dos Circuitos Económico-Financeiros Associados aos Paraísos Fiscais

O crime de "lavagem de capitais": uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana - Jorge Carlos Fonseca
Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirataria - Laurent Masson

Painel 6.º - Pesquisa, Recolha e Produção de Prova da Actividade Criminosa Organizada

O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia - Mark A. Zöller
Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) - Euclides Dâmaso Simões
Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado - José Braz

Painel 7.º - Relevância do Instituto da Protecção de Testemunhas como Meio de Produção e Preservação de Prova na Criminalidade Organizada

Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal - Carlos Pinto Abreu
"Arrependido": a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal - Inês Ferreira Leite

   

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publicado às 21:13



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