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Portaria n.º 523/2009. D.R. n.º 95, Série I de 2009-05-18

 

Ministério da Administração Interna

 

Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP)

 

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publicado às 21:34

   

 

 

 

O Ministro da Administração Interna presidiu à cerimónia comemorativa do 1º aniversário da Unidade Especial de Polícia (UEP) que decorreu no dia 5 de Maio, nas instalações da Unidade em Belas.

Subordinada ao lema "A União Faz a Força", a cerimónia compreendeu a revista às forças em parada, transferência das condecorações dos Estandartes, imposição de condecorações, desfile das forças e demonstração das valências da UEP.

Assistiram a esta cerimónia os Secretários de Estado José Magalhães e Rui Sá Gomes, o Secretário-geral do SSI, Mário Mendes, o Director-nacional da PSP, Oliveira Pereira entre muitas outras entidades civis e militares.
Na sua intervenção perante as forças em parada, o Ministro da administração Interna, Rui Pereira, cumprimentou os homens e mulheres que servem na Unidade pela forma empenhada, dedicada, firme e corajosa com que têm vindo a desempenhar a sua missão.

Referiu igualmente a importância da Segurança como direito fundamental e o importante contributo das alterações legislativas (Lei das Armas, LOIC, LSI, Lei de Programação e SIIC) para a agilização de procedimentos tendentes a garantir aos portugueses mais liberdade e maior segurança.

 

Fonte: MAI

 


 

  • Aviso n.º 9145/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07

     

    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2009

  •  

     

     

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    publicado às 21:39

    ARMAS E MUNIÇÕES

    por @k, em 06.05.09

     

    NOVO REGIME JURÍDICO DAS ARMAS E SUAS MUNIÇÕES

     

     

     

    Lei n.º 17/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06

     

    Assembleia da República

     

    Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições

     

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    publicado às 22:57

    Estatuto GNR

    por @k, em 01.05.09

     

     
     
     
     
    Aviso n.º 8880/2009. D.R. n.º 84, Série II de 2009-04-30
     
    Ministério da Administração Interna
    Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
    Abertura de concurso destinado à constituição de reservas de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais, ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI)

     

     

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    publicado às 00:37

    Fora d'Horas

    por @k, em 13.04.09


     

    Acordo

    PSP conquista pagamento de horas extraordinárias 

    O Ministério da Administração Interna recebeu do ministro das Finanças o acordo para que os profissionais da PSP começassem a receber pelas horas extraordinárias o mesmo que se paga na função pública. Este pagamento é uma reivindicação histórica dos sindicatos - uma das que motivaram célebres 'secos e molhados' - e esperam que seja cumprida de imediato

    O ministro das Finanças e da Administração Pública, Teixeira dos Santos, concordou com o pagamento de horas extraordinárias aos profissionais da PSP. A decisão, é uma vitória histórica para o sindicalismo desta força de segurança. A "boa nova" foi enviada esta semana pelo secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, ao presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Policia (ASPP-PSP), com quem estava a negociar o caderno reivindicativo das remunerações.

    O dirigente sindical, Paulo Rodrigues, vai hoje entregar ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, um pedido para que "dê orientações ao Director Nacional da PSP para que comece a cumprir este pagamento de imediato". O DN tentou obter um comentário do Gabinete do Ministro mas, segundo o seu porta-voz, o assunto está com Sá Gomes "com o qual não foi possível contactar".

    Por seu turno, o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, prefere não se pronunciar "sem conhecer com exactidão o conteúdo do parecer do Ministério das Finanças. Trata-se de uma questão complexa, que traz muitas implicaçoes quer financeiras, quer operacionais" .

    O presidente da ASPP não esconde que ficou "incrédulo" quando leu o ofício que Sá Gomes lhe remeteu. "Estive quatro dias a analisá-lo com o departamento jurídico do sindicato", confessa. Mas o parecer, sobre o qual Teixeira dos Santos tinha gravado o seu "concordo" não deixa dúvidas. O efectivo da PSP está sujeito ao decreto-lei 259/98, o "regime jurídico da duração de trabalho na Administração Pública", o qual consagra o pagamento das horas de trabalho além do horário normal. O valor de cada hora extra pode ser aumentado em 25, 50 ou 100% sobre o montante base, tendo em conta se é diurna, nocturna, respeitante a feriados ou fins-de-semana.

    De acordo com Paulo Rodrigues, "cada profissional da PSP faz por mês, em média 24 horas a mais, para além do seu horário". Uma estimativa feita a partir de um salário médio de mil euros (um agente principal com 12 anos de carreira), somaria cerca de 4 milhões de euros por mês (ou 48 por ano) à despesa da PSP - cerca de 8% do actual orçamento.

    Neste momento a PSP tem outros suplementos salariais mas é, a par da GNR, a única força policial, cujos profissionais não rececebem pelas horas extraordinárias. "É uma questão de justiça que há muitos anos pedíamos", diz Paulo Rodrigues.

    O ex-comandante-geral da PSP, Gonçalves Amaro, concorda que "é feita justiça" mas também manifesta alguma "apreensão": "a ser executada, a medida tem implicações financeiras significativas e alterações profundas na gestão do pessoal. Tal como já acontece na maior parte dos países da Europa ocidental, os comandantes vão ter que ser criteriosos na escolha dos homens para as operações. Não podem dispôr deles sem fazer contas".

    O superintendente chefe Amaro, o último militarde carreira a dirigir a PSP, até 2002, garante que "se fosse ainda comandante" receberia esta notícia "como um aliciante factor de motivação" dos seus homens, ao mesmo tempo que se preocuparia "com todas as vertentes da sua aplicação.

     

     

     

    Fonte:

    Gif: O Mundo dos gifs

     


     

    Por Vezes Acontece....
    Diz-nos a experiência que,  “quando a esmola é grande, o pobre desconfia”.
    No entanto e com as devidas cautelas aplaude-se a medida, apesar desta surgir com alguns anos de atraso.
    Pergunta natural....
    O pagamento de horas extraordinárias,  é transversal aos profissionais de todas as forças de segurança, ou para já, é um exclusivo da PSP ?
     

    Fica a expectativa....

     

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    publicado às 22:54

     

     

     

     

    Comandante sniper do BES fala pela primeira vez
     
     
    Homem que deu ordem durante assalto com reféns deu entrevista à TVI.
     
    Os atiradores do Grupo de Operações Especiais da PSP são uma força de elite treinada para nunca falhar o alvo. Uma equipa da TVI acompanhou um exercício da Unidade Especial de Polícia e entrevistou um dos snipers que esteve no assalto ao BES. Na altura, e pela primeira vez em Portugal, um criminoso foi morto por um atirador especial da polícia.
     
    No dia 7 de Agosto de 2008,pela primeira vez em Portugal, um sniper eliminou um criminoso na sequência de uma operação táctico-policial. Em sete meses nenhum operacional ligado a esta ocorrência falou à comunicação social, até agora.
     
    A decisão foi inédita, polémica mas, segundo o líder dos atiradores, que não se identifica, em nada alterou o comportamento do homem que premiu o gatilho.
     
    «Eu acho que o atirador ficava com maior peso na consciência se por acaso algum dos reféns tivesse sido abatido por um dos criminosos», afirma o comandante dos atiradores especiais da PSP, acrescentando que «o atirador não teve acompanhamento psicológico» depois de ter disparado a matar no assalto ao BES.
     
    Não é fácil fazer parte desta elite das forças de segurança. Um sniper da Unidade Especial de Polícia é um homem equilibrado, calmo, ponderado que respeite a lei e as ordens do seu comandante. «A ordem é perfeitamente legítima e o atirador não tem outro remédio senão disparar», acrescenta o comandante.
     
    Estes homens são treinados para nunca falharem o alvo, mesmo que o alvo esteja a poucos metros de outra pessoa. Em termos operacionais, os snipers trabalham em binómios. Para o mesmo alvo há sempre dois homens armados e outros dois a dar informações que ajudam o atirador quando faz o disparo.
     
    Veja aqui a entrevista dada em exclusivo à TVI
     
     
     

    Dia do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP

    Comemorou-se hoje (11Mar2009) na cidade de Loures, o 142º aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) da Polícia de Segurança Pública (PSP), sob o lema “A Polícia ao Serviço do Cidadão” – Programa Integrado de Policiamentos de Proximidade.


    A cerimónia, presidida pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e à qual assistiram os Secretários de Estado Rui Sá Gomes e José Miguel Medeiros, a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo, o Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira e o Director-nacional da PSP, entre numerosos convidados, iniciou-se com uma Sessão Solene onde foi exibida uma apresentação acerca do dispositivo, meios e acções da PSP no distrito de Lisboa.


    Na sua intervenção Rui Pereira destacou a dedicação e o profissionalismo dos homens e mulheres que servem no distrito sublinhando o esforço desenvolvido pelo Governo e, em particular, pelo Ministério da Administração Interna no sentido de dotar a força com os meios materiais e humanos indispensáveis à prossecução do cumprimento da missão da PSP como garante da ordem e paz públicas, na defesa da liberdade e segurança dos cidadãos.


    No Parque da Cidade de Loures, onde decorreram as comemorações, os convidados e a população em geral visitaram a Exposição Estática de Meios Policiais bem como a exposição fotográfica “A Polícia ao Serviço do Cidadão”.

     

    Fonte: MAI

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    publicado às 23:15

     

     
    PSP
    Estatuto profissional “não corresponde às expectativas dos polícias” 
    10.03.2009 - 20h36 Lusa

    A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) considerou hoje que o estatuto profissional "não corresponde às expectativas dos polícias" por não contemplar melhores vencimentos, progressão nas carreiras e experiência.

    As negociações com o Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a proposta do estatuto do pessoal da PSP vão ter início amanhã, numa reunião que a ASPP considera "fundamental" para saber qual "a margem de negociação" para se proceder às alterações. O projecto do MAI apresentado aos sindicatos da Polícia "não resolve as falhas" criadas com o actual estatuto, disse Paulo Rodrigues, presidente da ASPP.

    Progressão nas carreiras, posição remuneratória, vencimentos, avaliação e assistência na doença são alguns dos pontos que merecem mais contestação por parte dos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP). Paulo Rodrigues adiantou que 90 por cento do pessoal da PSP, entre chefes e agentes, são colocados na mesma posição remuneratória, não sendo considerado "o valor da experiência".

    Segundo o presidente da ASPP, os agentes ou chefes com 10, 25 ou 30 anos de serviço vão ter todos a mesma posição remuneratória. Caso a proposta venha a ser aprovada, "não compensa concorrer à carreira de oficiais", uma vez que a categoria de chefe principal, criada com o novo estatuto, tem um vencimento superior ao de sub-comissário, diferença que poderá atingir os 350 euros, acrescentou.

    Paulo Rodrigues sublinhou que as negociações que agora se iniciam exigem uma "leitura mais séria sobre as posições remuneratórias". Os polícias exigem também que a assistência na doença seja alargada aos cônjuges e que o método da avaliação seja alterado. "A avaliação na PSP não pode ter base numa quantificação, deverá ter um conceito mais abrangente", disse.

    Segundo o projecto de decreto-lei do Governo, a avaliação "final é expressa em menções qualitativas em função das pontuações finais de cada parâmetro de avaliação a definir em diploma próprio". Paulo Rodrigues adiantou que a participação da ASPP na manifestação das forças e serviços de segurança do dia 31 de Março depende da forma como vai decorrer a reunião de quarta-feira. A ASPP diz representar 11 mil dos cerca de 22 mil profissionais da PSP.

     

    Fonte:

     

     

     

     Por Vezes Acontece....


    Se ainda não teve acesso ao documento ,  poderá solicitá-lo através do endereço electrónico:  porvezesacontece@gmail.com

     

     


    Presidente da EuroCOP criticou “polícias a trabalhar 72 horas seguidas” em Portugal 
    10.03.2009 - 15h34 Lusa

    O presidente da Confederação Europeia de Polícia (EuroCOP), Heinz Kiefer, criticou hoje, em Lisboa, a situação de "polícias a trabalhar 72 horas seguidas", tendo apelado ao Governo para que crie "mais incentivos" para os profissionais da PSP e GNR.

    "Ninguém no seu perfeito juízo pense que é possível ter polícias a trabalhar 72 horas seguidas e que velem pela segurança dos cidadãos", disse Heinz Kiefer em conferência de imprensa, à margem da reunião da EuroCOP, que termina hoje, em Lisboa.

    O presidente da EuroCOP lançou um repto ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a propósito dos novos estatutos do pessoal da PSP e da GNR, para que sejam rapidamente aplicados e "todos os aspectos sociais das forças de segurança valorizados".

    "Aqueles que pensam que devem fazer cortes na segurança interna devem lembrar-se que tudo isso vai ser avaliado pelos eleitores nas urnas e a segurança interna implica, necessariamente, que haja recursos humanos suficientes e adequados", referiu ainda o responsável máximo da EuroCOP.

    A Confederação Europeia de Polícia, fundada em 2002, é uma organização que congrega 33 sindicatos e estruturas de polícias de 26 países europeus, nomeadamente Portugal, representando os interesses de cerca de 500.000 polícias.

    Associações aguardam envio de novas propostas

    As propostas de novos estatutos têm sido contestadas por profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), sendo um dos motivos da manifestação marcada para 31 de Março, em Lisboa.

    Enquanto os sindicatos da PSP já receberam a proposta, as associações sócio-profissionais da GNR ainda aguardam pelo envio do projecto. "Não posso reconhecer como positivo no preâmbulo do estatuto haver menções a dizer que a profissão policial requer sacrifícios pessoais, perda de liberdades e de direitos", declarou Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL).

    Armando Ferreira rejeitou que os elementos das forças policiais sejam considerados "cidadãos de segunda", mas considera precipitado levar a cabo formas de protesto antes de concluídas as negociações com a tutela. “Acho que é precipitado, para já, estarmos a ir para um protesto sem sabermos ainda o resultado final das negociações", considerou.

    Posição contrária é a defendida por José Manageiro, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR). "Na GNR não se pode fazer aquilo que neste momento se está a fazer, sob pena de comprometer o serviço. Temos elementos da Guarda a trabalhar em escalas de serviço de 72 horas contínuas, isto é inadmissível. Não podemos de forma nenhuma garantir um serviço de excelência após um trabalho contínuo de 72 horas", afirmou Manageiro, reiterando que "os elementos da GNR vão manifestar-se a 31 de Março"

    Em meados de Fevereiro, a Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança decidiu convocar uma manifestação em reivindicação da revisão dos estatutos da carreira e contra o aumento do tempo de trabalho para a aposentação, o que, no entender dos profissionais do sector, coloca "em condições muito mais difíceis" a capacidade de garantirem a segurança dos cidadãos.

    A CCP integra a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM), o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) e o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

     

    Fonte:

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    publicado às 23:07

        

     

     

     

     
    Presidente da Câmara de Lisboa fala em falta de visão de conjunto
    O presidente da Câmara de Lisboa exigiu ontem ao Governo explicações sobre a estratégia de policiamento de proximidade e a gestão da rede de esquadras, acusando o Ministério da Administração Interna de determinar o encerramento destas estruturas “consoante estão a cair ou não”, e não “em função dos problemas de segurança da cidade”.
    Fonte:

     

     

    Por Vezes Acontece....

     

    O Presidente da Câmara de Lisboa, até tem razão quando diz que a situação despoletada é "um caso de polícia"....

    Mas só passou a ser um caso de polícia, porque o poder político se alheou do problema.

    A CM Lisboa deveria de ter assumido como lhe competia, e em tempo útil, quando a Cooperativa que deu origem àquele Bairro declarou falência), a  responsabilidade e a condução de todo o processo urbanístico, .

    É que, enquanto não houver uma solução séria para aquela zona da cidade,  este triste episódio irá por certo repetir-se, não se prevendo as consequências nem as proporções ou repercussões do mesmo.

    Relembra-se que as feridas ainda estão por sarar entre estas duas comunidades na Quinta da Fonte, pelo conflito surgido no final da primavera de 2008.

    As declarações públicas dos dois Presidentes (CM Lisboa e Junta de Freguesia do Alto do Pina) já se tornam repetitivas na classe política, porque o estilo é sempre o mais do mesmo.... "sacode-se a água do capote e a culpa uma vez mais, morre solteira".

    O povo anseia que os políticos arranjem soluções para os problemas, e não que os enjeitem,  ou pior ainda, que sejam a causa deles.

     

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    publicado às 23:35

    PSP - Projecto de Decreto-Lei

    por @k, em 07.03.09
     

    Discussão Pública
     
    Polícias. Novo estatuto estrangula acesso na carreira, dizem sindicatos

    Equacionam pedido de inconstitucionalidade de novo diploma

    Subcomissários da PSP vão ficar impedidos de progredir na carreira se o novo estatuto desta força policial vier a ser aprovado e alguns dos afectados ameaçam pedir a inconstitucionalidade do diploma aquando da sua publicação em Diário da República.
     
    Fonte:  

     


    Por Vezes Acontece....

     

    Se é associado da ASPP/PSP poderá consultar o texto do Projecto do Estatuto do pessoal da PSP no sítio da Associação.

     

    Se não for o seu caso, poderá solicitá-lo através do endereço electrónico deste espaço porvezesacontece@gmail.com

     


     

     

    Aviso n.º 4960/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06

     

    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2009

     

     

    Despacho n.º 6993/2009. D.R. n.º 46, Série II de 2009-03-06

    Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeação para o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, do Subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira


     

     

    REVISTA DE IMPRENSA

     

     
    Marinha Grande
    MP acusa agente da PSP que matou mirone de homicídio qualificado
    O Ministério Público acusou um agente da Polícia de Segurança Pública de Leiria de homicídio qualificado, na sequência da morte de um mirone, a 25 de Abril de 2008, na praia de Pedras Negras, concelho da Marinha Grande
     Fonte:
     
    Algarve
    PSP de Faro nega «agressão brutal» a enfermeiro
    O Comando de Faro da Polícia de Segurança Pública (PSP) negou hoje que durante uma operação stop em Portimão agentes tenham agredido um enfermeiro ao serviço do Instituto da Droga e Toxicodependência, como afirma o Sindicato dos Enfermeiros
     
    Fonte:
     
     

     

    Polícia Judiciária apreendeu um milhão de dólares falsos

    E pelo crime de contracção de moeda deteve dois homens de Chaves, ambos empresários do ramo comercial

     

     Fonte:

     

     

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    publicado às 00:05

     
     
     

     
     
     
     
    Estrangeiros e Fronteiras
    O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realiza hoje à noite um jantar que tem como prato principal o «descontentamento» dos inspectores do SEF relativamente às promoções e progressões na carreira.
     
    Fonte:
     
     
     

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    publicado às 19:53


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